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Projeto pois que obriga Netflix a investir em conteúdo nacional avança na Câmara

O rascunho de regra uma vez que obriga serviços exemplificando Netflix, Amazon Prime Video bem como Now a investirem em conteúdo nacional foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O frase propõe em razão de as empresas destinem pelo excluindo 10% de seu faturamento às produções brasileiras.

Netflix Originals / Unsplash

A abonação aprovada na comissão é um substitutivo da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao bosquejo 8.889/2017, do qual é relatora e que foi estado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O dito estabelece maneiras sobre como as plataformas deverão lançar-se no conteúdo nacional.

Do prestança mínimo previsto com o propósito de empresas investirem em filmes bem como séries brasileiras, ao a não ser 50% deverá gente voltado às produtoras brasileiras independentes. Ao excetuando 30% deverá sujeito destinado a produções nas regiões Norte, Nordeste bem como Centro-Oeste.

O esboço também indica porquanto no mínimo 10% do propósito destinado para produções nacionais tenha tal como propósito os conteúdos identitários, isto é, ligados aos liberdades de mulheres, negros, indígenas, quilombolas, tipos mais deficiência, comunidades tradicionais ou grupos em situação de vulnerabilidade social.

A exigência valerá para empresas em razão de oferecem serviços de streaming, fora com o intenção de as de ridículo aparência ou visto que se porventura financiam só através publicidade, tal como o YouTube. O YouTube Premium, através outro lado, deverá se porventura adequar às regras uma vez que acaso mantém mais assinaturas.

As empresas visto que descumprirem a determinação poderão aconselhar multa de até o dobro do validade visto que deveria pessoa investido em produções nacionais.

Empresas deverão satisfazer a Condecine

Além do prestança mínimo a ser investido em conteúdo nacional, o garatuja indica porquanto serviços citando circunstância análogo Netflix bem como Amazon Prime Video deverão pagar a Condecine (Contribuição com o plano de o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).

A empresas também receita anual de até R$ 4,8 milhões serão isentas. Acima deste valor, as alíquotas ficarão incluído 1%, com o plano de as mais receita anual de até R$ 78 milhões, e 4%, com intenção de as com receita anual acima de R$ 300 milhões.

O projeto, porém, prevê um baixa de até 50% na Condecine acaso as empresas cumprirem as exigências de avançar em produtoras brasileiras independentes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste bem como em conteúdos identitários.

O garatuja aprovado na Comissão de Cultura tem caráter contundente e, mediante isso, não terá de impor pelo plenário da Câmara. Para ente aprovado na Casa, esse precisará do indicação verde de aliás três comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação; bem como Constituição bem como Justiça e de Cidadania.

Com informações: Câmara dos Deputados.

Projeto porquanto obriga Netflix a investir em conteúdo nacional avança na Câmara




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